TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL

TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Sobre este livro:

EUTANÁSIA: O CARÁTER RELIGIOSO ACERCA DO DIREITO DO PACIENTE À MANUTENÇÃO DA PRÓPRIA VIDA ;

O ASILO DIPLOMÁTICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: considerações sobre a Convenção de Caracas sobre Asilo Diplomático de 1954 relativa à proteção a indivíduos perseguidos por motivação político-ideológica;

RELIGIÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: o princípio da liberdade religiosa no Estado Constitucional Democrático brasileiro;

A VEDAÇÃO DA DUPLA PUNIÇÃO PENAL E O ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO: um ensaio sobre a inconstitucionalidade da extraterritorialidade incondicionada no ordenamento jurídico brasileiro;

AS MEDIDAS COMPULSÓRIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.