{"id":1876,"date":"2026-11-11T19:33:31","date_gmt":"2026-11-11T19:33:31","guid":{"rendered":"https:\/\/virtualbooks.com.br\/blog\/?p=1876"},"modified":"2026-11-11T19:33:32","modified_gmt":"2026-11-11T19:33:32","slug":"feminicidio-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/virtualbooks.com.br\/blog\/2026\/11\/11\/feminicidio-no-brasil\/","title":{"rendered":"FEMINIC\u00cdDIO NO BRASIL"},"content":{"rendered":"\n

Investiga\u00e7\u00e3o criminal, prova e desafios da autonomia penal. A perspectiva de g\u00eanero, a tipifica\u00e7\u00e3o do art. 121-A do C\u00f3digo Penal e a fundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-jur\u00eddica do indiciamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1\u00aa edi\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

(Publicado em outubro de 2026)<\/em><\/p>\n\n\n\n

Capas: Autor<\/em><\/p>\n\n\n\n

CAVALCANTI, Rodrigo Carneiro Bello<\/p>\n\n\n\n

FEMINIC\u00cdDIO NO BRASIL: Investiga\u00e7\u00e3o criminal, prova e desafios da autonomia penal. A perspectiva de g\u00eanero, a tipifica\u00e7\u00e3o do art. 121-A do C\u00f3digo Penal e a fundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-jur\u00eddica do indiciamento. Rodrigo Carneiro Bello Cavalcanti. Par\u00e1 de Minas, MG: VirtualBooks Editora, Publica\u00e7\u00e3o 2026. E-book, formato PDF<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

ISBN 978-85-434-2091-2<\/p>\n\n\n\n

CDD- 340 Direito. Feminic\u00eddio. Art. 121-A do C\u00f3digo Penal. Limites da prova pericial. Brasil. T\u00edtulo.<\/em><\/p>\n\n\n\n

APRESENTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A autonomia penal do feminic\u00eddio, estabelecida pela Lei n\u00ba 14.994\/2024, representa uma altera\u00e7\u00e3o relevante na maneira como o ordenamento brasileiro identifica e trata a morte de mulheres por raz\u00f5es da condi\u00e7\u00e3o do sexo feminino. A mudan\u00e7a legislativa, contudo, n\u00e3o se esgota na cria\u00e7\u00e3o de um artigo pr\u00f3prio no C\u00f3digo Penal. Ela repercute na formula\u00e7\u00e3o das hip\u00f3teses investigativas, na sele\u00e7\u00e3o das dilig\u00eancias, na integra\u00e7\u00e3o entre prova pericial e demais fontes de informa\u00e7\u00e3o e, especialmente, na fundamenta\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

Este livro parte de uma preocupa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica: como investigar mortes violentas de mulheres com rigor t\u00e9cnico, perspectiva de g\u00eanero e respeito \u00e0s garantias fundamentais? A resposta exige afastar duas simplifica\u00e7\u00f5es opostas. A primeira consiste em presumir o feminic\u00eddio pelo simples fato de a v\u00edtima ser mulher. A segunda consiste em ignorar sinais de viol\u00eancia de g\u00eanero em nome de uma neutralidade aparente, que pode reproduzir estere\u00f3tipos e deixar de esclarecer circunst\u00e2ncias relevantes.<\/p>\n\n\n\n

A proposta \u00e9 oferecer uma an\u00e1lise integrada do tipo penal, dos deveres de investiga\u00e7\u00e3o, da prova material e digital, da cadeia de cust\u00f3dia e da atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-jur\u00eddica da autoridade policial. A obra tamb\u00e9m apresenta instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o do racioc\u00ednio investigativo, exemplos hipot\u00e9ticos e um roteiro de confer\u00eancia que pode auxiliar a revis\u00e3o de relat\u00f3rios, sem pretender criar requisitos legais novos.<\/p>\n\n\n\n