Sobre este livro:
Tese de Ingresso do então Juiz de Direito João Augusto A. de Oliveira Pinto, em maio de 1992, aprovada à unanimidade, no INSTITUTO DOS ADVOGADOS DA BAHIA (instituição fundada na Província da Bahia, em 15 de junho de 1987). Indicado pelo saudoso Prof. Dr. ARX DA COSTA TOURINHO. Relator, Dr. DURVAL RAMOS NETO, que sugeriu a aprovação com louvor, o que foi referendado pelo Prof. Dr. GERALDO SOBRAL FERREIRA, sob a Presidência do inesquecível Dr. Afrânio Pedreira.
1ª edição, publicada na forma de Opúsculo, com a apoio cultural da Editora e Distribuidora de Livros Salvador, Ltda., em julho de 1993.
Apresentação firmada pelo inesquecível Delegado de Polícia aposentado, Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Bel. Roberto Santos Silva.