Sobre o autor:
O autor é Mestre em Direito, pelo Centro Universitário Fluminense, na área de concentração Relações Privadas e Constituição, quando teve a honra de ser orientado pelo Prof. Dr. Danilo Cesar Maganhoto Doneda. Possui ainda graduações em Direito, Geografia e Letras de Língua Portuguesa, todas pela Universidade Estadual de Montes Claros. O resultado do seu trabalho de pós-graduação ‘stricto sensu’ deu origem a esta obra, que faz uma releitura de institutos tradicionais do direito civil brasileiro à luz de princípios constitucionais, tendo como objetivo a defesa da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas, notadamente o princípio do devido processo legal em suas vertentes substantiva e procedimental.
